Vídeo do fotógrafo Willy Sousa apresentado esta tarda na abertura do segmento de alto-nível da COP16, em Cancún.

Não há muitos monitores no Cancunmesse a transmitir os trabalhos que decorrem no hotel Moon Palace, mas agora que começou o segmento de alto-nível da COP, as atenções centram-se nos discursos dos líderes presentes em Cancún.

Atenções centradas nos monitores do Cancunmesse

"Pode o mundo responder? A resposta, meus amigos está aqui, nas vossas mãos.", Christiana Figueres, Secretária Executiva da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

"Cancún tem que ser uma ruptura!”,“Os esforços até agora têm sido insuficientes.", "Precisamos de progresso em todas as frentes.", Ban Ki-Moon, Secretário Geral das Nações Unidas

"Acreditamos no valor do sistema multilateral e da lei internacional para resolver os problemas da humanidade como espécie", "Não podemos esperar mais! Se não actuarmos já, as alterações climáticas serão uma tragédia.", Felipe Calderón, Presidente do México

Começa dentro de instantes o segmento de alto nível da COP16, o período das negociações em que intervirão os líderes políticos presentes em Cancún. Os trabalhos podem ser acompanhados em directo aqui ou através do twitter da Quercus.

A China, não através do Ministro dos Negócios Estrangeiros mas de um enviado presente na conferência, afirmou ontem a intenção de que nas decisões a tomar em Cancún, se tome nota que o seu país aceita uma “decisão vinculativa” por parte da Conferência das Partes. Clarificando um pouco, mas infelizmente não ainda o suficiente, aparentemente a China está disposta, mesmo como país em desenvolvimento e não obrigado a tal no quadro das decisões de Bali em 2007, a aceitar um carácter vinculativo das ofertas (pledges) presentes nessa decisão. Para tal, porém, os países do Protocolo de Quioto terão de se comprometer a metas para um segundo período de cumprimento, os EUA deverão ter uma intenção de redução de emissões no quadro da Convenção (já que não fazem parte de Quioto, tal será através das decisões do grupo de trabalho ad hoc sobre acções de cooperação delongo prazo – LCA da sigla em inglês), com o mesmo vínculo que a China assuma, e as acções dos outros países em desenvolvimento deverão ser consideradas “voluntárias”.

Se realmente (e nestas negociações nunca a transparência é absoluta…) esta é a mensagem da China, então há claramente uma significativa mudança no jogo negocial. Mesmo que de forma cautelosa, este facto põe uma enorme pressão sobre os EUA que não aceitam qualquer compromisso vinculativo precisamente com a desculpa de que a China também os deverá ter, e o Japão, que se recusa a ter metas num segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto, tem de mudar a sua decisão porque é uma das condições para este avanço da China

Mais ainda, será que a Índia, o Brasil e a África do Sul não poderão vir a tomar igual posição que a China?

A acompanhar a Cimeira do Clima em Cancún, Francisco Ferreira, vice-presidente da Quercus, esteve hoje em directo no Bom Dia Portugal da RTP, via telefone a partir do México. Uma intervenção que serviu para um balanço da Cimeira, já na sua segunda semana de negociações, e também para traçar as expectativas de desfecho agora que se aproximam os dias cruciais.

Ilustração de Hwan Lee (Coreia) - Bienal Internacional del Cartel en México

Será que é necessário muitos dos delegados aqui presentes em Cancún irem ao oftalmologista? A "visão partilhada" está com uma nuvem alarmante… A ciência diz-nos que um aumento de temperatura superior a 1,5 ºC por comparação com o período pré-industrial resultará em substanciais danos ambientais e consequências socioeconómicas muito negativas. Os 2 ºC inicialmente assumidos como limite para que não haja alterações consideradas catastróficas já não faz sentido face aos novos dados. Porém, não olhando para a investigação recente, o novo texto negocial do grupo de trabalho sobre acção de cooperação de longo prazo (LCA, na sigla em inglês), do segmento da conferência em que participam todos os países e não apenas os aderentes ao Protocolo de Quioto, deixou de fazer qualquer referência à meta de 1,5 ºC. Mais ainda, não menciona nenhuma concentração específica de gases na atmosfera e não menciona também 2015 como o ano de pico de emissões para atingir o objectivo de limitar o aumento da temperatura.

À superfície, as negociações são entre nações. Mas a negociação real é entre a sociedade humana numa mão e a física e a química noutra. Precisamente a física e a química puseram as suas cartas na mesa. Uma atmosfera com mais de 350 partes por milhão (ppm) de CO₂ e um aumento de temperatura superior a 1,5 ºC são incompatíveis com a sobrevivência de muitas nações presentes na Cimeira. De facto, mais de 100 países reconheceram estas evidências científicas e adoptaram estas metas.

O negócio tem assim de ser feito com o próprio clima, e o clima não discute... Cabe assim aos países descobrirem como assegurar este limite mínimo. Uma revisão das metas de emissões a ser efectuada apenas em 2015 como se propõe no texto é obviamente demasiado distante, e vamo-nos arrepender quando já for tarde demais. Por isso, só é preciso ter a tão propalada visão para implementar as medidas que nos permitam atingir os objectivos críticos mencionados, no que respeita quer ao aumento da temperatura, quer à concentração máxima de dióxido de carbono na atmosfera.

Enquanto continuam a chegar a Cancún os líderes políticos que estarão presentes no segmento de alto nível que encerra a COP16, jovens de vários pontos do Mundo reuniram-se na Vila das Alterações Climáticas para preparar a sua própria declaração. “O problema do clima é o nosso desafio, pelo que nos próximos três dias vamos preparar uma lista das nossas reivindicações para entregar aos líderes que irão reunir no Moon Palace”, explica Sebastián de Lara, responsável pelo Fórum da Juventude sobre Alterações Climáticas.

No primeiro dia do evento, esta segunda-feira, foi feito um balanço da COP16 e partilhados alguns projectos realizados por jovens. Foram também ouvidos convidados como Don Henry, fundador da Australian Conservation Foundation, um ambientalista que apelou às seis dezenas de particpantes que não baixassem os braços. “Aprendemos com a história que cada passo é importante, mesmo quando são necessários muitos anos para mudar. Veja-se o caso da escravatura ou, mais recentemente, a batalha pela protecção da camada de ozono. A COP16 pode não produzir o ansiado acordo vinculativo, mas irá certamente produzir passos importantes”, disse.

Como exemplo de que a perseverança compensa, Michaela Hogenboom, do Conselho Holandês da Juventude (NJR) deu o exemplo de sucesso, já nesta COP, na área da educação e sensibilização para as alterações climáticas. “Ao fim de seis anos conseguimos que aqui em Cancún fosse tomada uma decisão importante numa reunião de 90 minutos. Todas as nossas reivindicações em matéria de educação e participação estão lá, mas o documento ainda terá de ser aprovado em plenário. No entanto, já é uma prova de que a participação da juventude é fundamental”.

O Fórum da Juventude sobre Alterações Climáticas prolonga-se até quarta-feira na Vila das Alterações Climáticas, um dos três locais onde decorrem iniciativas no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. No Cancunmesse estão instaladas as ONG e parte das delegações, enquanto que no hotel Moon Palace decorrem as negociações da Conferência das Partes (COP16).

O Climate Change Performance Index (CCPI) é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais. O índice é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Acção Climática (a que a Quercus pertence) e contou com a colaboração da Quercus na avaliação qualitativa pericial efectuada a Portugal. O anúncio foi hoje efectuado em conferência de imprensa na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que está a ter lugar em Cancún no México.

Portugal ficou classificado em 14º lugar em termos de melhor desempenho relativamente às políticas na área das alterações climáticas numa seriação (ranking) que compara o desempenho de 57 países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia.

O índice mostra que nenhum país dos considerados pode ser destacado como tendo um desempenho satisfatório no que respeita à protecção do clima. O critério específico para esta avaliação são as medidas tomadas por cadala país para assegurarem à escala global um aumento de temperatura não superior a 2ºC em relação à era pré-industrial. Assim, o CCPI 2011, tal como no ano passado, não tem vencedores, porque nenhum país está a fazer o esforço necessário para evitar uma alteração climática com consequências dramáticas. O objectivo do índice é aumentar a pressão política e social, nomeadamente nos países que têm esquecido até agora o seu trabalho interno no que respeita às alterações climáticas.

O CCPI resulta de três componentes parciais que são somadas de modo a criar um ranking de desempenho em termos de alterações climáticas dos países avaliados. A primeira componente (tendência das emissões) analisa a evolução das emissões, nos últimos anos, de quatro sectores: energia eléctrica, transportes, residencial e indústria. A segunda componente refere-se às emissões (nível de emissões) relacionadas com a energia em de cada país, integrando variáveis como o produto interno bruto e as emissões per capita. A terceira e última componente (política de emissões) resulta duma avaliação da política climática do país a nível nacional e internacional. A componente de tendência pesa 50%, a componente nível de emissões 30% e as políticas climáticas são ponderadas em 20%. Os dados são retirados da Agência Internacional de Energia e das submissões efectuadas pelos países, sendo as políticas climáticas avaliadas por peritos internacionais na área das alterações climáticas, tendo a Quercus participado a este nível para Portugal.

Ver continuação do comunicado aqui.

Ver relatório aqui.

No dia em que terminou a primeira semana de negociações em Cancún (ontem, domingo, 5 de Dezembro), um grupo de activistas da WWF desenhou o planeta Terra com velas, numa acção simbólica de sensibilização.

Foto: Gerardo Garcia/Reuters

Após uma semana de negociações na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas a decorrer em Cancún, e que ao contrário do normal, incluiu trabalhos este domingo, dia 5 de Dezembro, os aspectos mais importantes que relevamos são os seguintes:

- tratou-se de uma primeira semana fora do comum em termos negociais, com muito menor confrontação entre países, nomeadamente entre Estados Unidos e China;

- a transparência negocial aparece como um dos elementos fulcrais da discussão, com a Presidência Mexicana da Conferência a fazer um esforço louvável para contrariar o que se passou com o Acordo de Copenhaga que foi negociado apenas por alguns países-chave;

- a continuação do Protocolo de Quioto continua a ser um elemento fundamental, tendo o Japão tomado uma posição muito negativa no primeiro dia da reunião, ao afirmar que não estaria disposto à fixação de novas metas para um segundo período de cumprimento, previsto para 2013 a 2020; com o Canadá também numa posição negativista, a Rússia cuja posição é uma incógnita e uma União Europeia pouco pró-activa, restam os países em desenvolvimento que alertam para a absoluta necessidade de apostar no Protocolo com a via principal de combate às alterações climáticas;

- o Acordo de Copenhaga continua presente, mas percebe-se que as ofertas a serem feitas em termos de redução de emissões e financiamento, entre outros aspectos, estão bem aquém do desejado, e acima de tudo, muito longe de concretização;

- há de momento dois textos base para discussão e decisão pelos Ministros que estão a chegar à reunião (um correspondente aos trabalhos de todos os países na área chamada de acção de cooperação para o longo prazo e outro relativo aos trabalhos dos países integrantes do Protocolo de Quioto sobre os futuros compromissos);

- o caminho para a continuação de Quioto com novas metas e a concretização de um acordo global, mesmo que mais enfraquecido em comparação com o Protocolo de Quioto mas que envolva nomeadamente os Estados Unidos, continua a ser uma possibilidade.

Como em Cancún não se deverá infelizmente conseguir chegar a um acordo final por agora, mas se espera a decisão sobre um eventual duplo caminho para o futuro (continuação de Quioto com novas metas e um acordo global), as associações de ambiente alertam para os pontos que são necessários considerar nesta segunda semana da Conferência, já com a presença de vários Chefes de Estado e algumas dezenas de Ministros do Ambiente:

- uma redução em pelo menos 40% das emissões em 2020 em relação a 1990 por parte dos países desenvolvidos;

- regras honestas para o uso do solo e alterações do solo e floresta que impeçam não contabilizar 450 milhões de toneladas de emissões associadas a esta área;

- garantir a integridade ambiental impedindo a passagem para próximos períodos de direitos de emissão de diversos países que ficaram muito aquém das suas metas por razões económicas estruturais como acontece com muitos países do leste europeu;

- manter 1990 como o ano base para facilitar a comparação de esforços entre países;

- estabelecer um período de compromisso de 5 anos que se sincronize com os dados científicos dos relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, da sigla em inglês);

- forte acção interna pelos países na transição para uma economia carbono zero nos países desenvolvidos;

- deve-se apostar mais em projectos no mecanismo de desenvolvimento limpo que tragam benefícios em termos de desenvolvimento sustentável mais do que fontes duvidosas de créditos como a captura e armazenamento de carbono (CCS, da sigla em inglês)

- usar a mais recente ciência providenciada pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês);

- apelar à Organização Marítima Internacional e à Organização da Aviação Civil Internacional para tomar medidas de contenção do aumento das emissões absolutas destes modos de transportes a usar o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, não penalizando por exemplo os países em desenvolvimento.

As modalidades previstas no Protocolo de Quioto têm o potencial de conseguir uma efectiva e real redução de emissões. Podemos ter truques e acordos globais não vinculativos para iludir a acção, mas o relógio do clima não pára e não se deixa enganar…

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Quaisquer esclarecimentos podem ser prestados por Francisco Ferreira, Vice-Presidente da Quercus, através do telemóvel +521-9981085732 (telemóvel no México). Siga também: http://cancun.blogs.sapo.pt

Para uma conferência internacional sobre alterações climáticas, a logística de Cancún deixa muito a desejar. A maioria dos participantes está alojada em hotéis literalmente em cima da praia, na famosa zona hoteleira, mas a quilómetros de distância do centro de conferências Cancunmesse.

Este parque de feiras fica a meia hora de autocarro dos hotéis, após um percurso fortemente guardado pela polícia e pelos militares mexicanos. No Cancunmesse estão instaladas as ONG e funcionam as salas de algumas delegações e dos inúmeros eventos paralelos. Mas só entram os participantes, sejam eles representantes da sociedade civil, membros das delegações ou jornalistas, pelo que a feira das ONG acaba por ter um público algo limitado.

Para complicar, as negociações não decorrem aqui, mas noutro local afastado meia dúzia de quilómetros, para onde é preciso apanhar mais um autocarro. É certo que os muitos autocarros têm os depósitos cheios de biodiesel, mas é impossível não pensar que faria mais sentido ter tudo no mesmo local. A situação não é do agrado das ONG, que se sentem afastadas do Moon Palace, o hotel de luxo onde decorre a COP16. Esta distância da cimeira e o fantasma de um fracasso deixam no ar um clima de descontentamento só superado pelo excessivo ar condicionado na maioria das salas da COP.

Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente publicado esta semana mostra um enorme intervalo entre as emissões reais e expectáveis e as necessárias para garantir que não se excede um aumento de 2º C em relação à era pré-industrial (nem sequer 1,5 ºC como a ciência já indica). É fundamental assim reduzir a distância deste intervalo de Giga-toneladas!

Assim, como em Cancún não se conseguirá chegar a um acordo final por agora, mas a um caminho claro para o futuro, as associações de ambiente alertam para os pontos que são necessários considerar nesta Conferência:

- uma redução em pelo menos 40% das emissões em 2020 em relação a 1990 por parte dos países desenvolvidos;

- regras honestas para o uso do solo e alterações do solo e floresta que impeçam não contabilizar 450 milhões de toneladas de emissões associadas a esta área;

- garantir a integridade ambiental impedindo a passagem para próximos períodos de direitos de emissão de diversos países que ficaram muito aquém das suas metas por razões económicas estruturais como acontece com muitos países do leste europeu;

- manter 1990 como o ano base para facilitar a comparação de esforços entre países;

- estabelecer um período de compromisso de 5 anos que se sincronize com os dados científicos dos relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, da sigla em inglês);

- forte acção interna pelos países na transição para uma economia carbono zero nos países desenvolvidos;

- deve-se apostar mais em projectos no mecanismo de desenvolvimento limpo que tragam benefícios em termos de desenvolvimento sustentável mais do que fontes duvidosas de créditos como a captura e armazenamento de carbono (CCS, da sigla em inglês)

- usar a mais recente ciência providenciada pelo do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas;

- apelar à Organização Marítima Internacional e à Organização da Aviação Civil Internacional para tomar medidas de contenção do aumento das emissões absolutas destes modos de transportes a usar o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, não penalizando por exemplo os países em desenvolvimento.

As modalidades previstas no Protocolo de Quioto têm o potencial de conseguir uma efectiva e real redução de emissões. Podemos ter truques para iludir a acção, mas o relógio do clima não pára e não se deixa enganar…

Novo texto apresentado pela presidente do Grupo de Trabalho sobre Acção Cooperativa a Longo Prazo (AWG-LCA, do inglês Ad Hoc Working Group on Long Term Cooperative Action), Margaret Mukahanana-Sangarwe. O documento está a receber saudações e críticas, devendo ser analisado pelas delegações durante o fim-de-semana. New LCA text - 04/12/2010 - 'Possible elements of the outcome. Note by the Chair'

A Convenção das Nações Unidas está quase a chegar a meio do seu percurso, ainda longe do suposto final de dia 10 de Dezembro (se não se prolongar para sábado), e com a presença de Chefes de Estado e Ministros do Ambiente nos últimos três dias. Amanhã, sábado, terminam as reuniões dos dois órgãos subsidiários: o Órgão Subsidiário para o Conselho Científico e Tecnológico / Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice - SBSTA: este órgão serve como ligação entre a informação e a avaliação fornecida por fontes de peritos como os cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas e a Conferência das Partes e o Órgão Subsidiário para a Implementação / Subsidiary Body for Implementation - SBI: este órgão faz recomendações sobre assuntos de política e implementação à Conferência das Partes. As decisões serão agora discutidas e assumidas em plenário pelos países da Convenção neste Conferência das Partes.

Também amanhã, sábado, haverá um novo texto do grupo de trabalho ad-hoc da Convenção que tem vindo a ser preparado pelos coordenadores do grupo sob orientação do coordenador mexicano com base nas consultas entretanto desenvolvidas. Este grupo de trabalho é fundamental porque é quem está a definir a estratégia no que respeita a todo um enorme conjunto de tarefas a desenvolver, incluindo os eventuais compromissos e acções dos países no quadro da Convenção. O texto será dado aos Ministros ou chefes de delegação num jantar esta sexta-feira oferecido pelo Presidente da COP16 (Patricia Espinosa, Ministra dos Negócios Estrangeiros do México), havendo um plenário informal na manhã de domingo (dia habitualmente de descanso para as delegações). A Presidência mexicana tem vindo a ser elogiada por muitos por estar a desenvolver um processo de diálogo e concertação que tem procurado ser o mais transparente possível.

Uma das áreas chave das reuniões de hoje, que aparentemente está no bom caminho, é a procura de uma forma de levar o Japão a não recusar um segundo período com metas de limitação às emissões no âmbito do Protocolo de Quioto, contrariando o que o país anunciou logo no início desta conferência. Ainda hoje sairá um texto sobre uso do solo e florestas, uma área cujas decisões planeadas têm sido muito criticadas pelos ambientalistas por promoverem uma contabilização demasiado vantajosa desta área no que respeita aos objectivos de redução de emissões dos países desenvolvidos.

O primeiro lugar do fóssil de hoje, sexta-feira, aqui apresentado às 18.30h (já 00.30h de sábado em Portugal), foi atribuído pelas organizações não governamentais de ambiente à Arábia Saudita. No ano passado um dos órgãos subsidiários da Convenção do Clima considerou como fundamental o valor de uma efectiva participação pública, Hoje em plenário, a Arábia Saudita considerou que os observadores estão sobre-representados na Convenção e que há outras motivações para ocuparem o seu tempo. Em linha com esta tentativa de limitar a participação pública, os seus representantes não foram convidados a participar na actual cerimónia de anúncio dos países com pior postura negocial.

As Nações Unidas, através da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO na sigla em inglês) e do Programa para o Ambiente (UNEP na sigla em inglês), fizeram hoje em Cancún dois alertas relevantes. A FAO alertou para o facto das cheias e secas nos países produtores causaram um forte aumento dos preços dos bens alimentares, mostrando a vulnerabilidade dos sistemas agrícolas e respectivos mercados. Com o agravamento das alterações climáticas, tal agravar-se-á no futuro. Mesmo sem os recursos adicionais para lidar com o problema, os recursos actuais atingiram um mínimo histórico. O Banco Mundial estimou em cerca de 2,5 mil milhões de dólares o custo por ano entre 2010 e 2050 associados à adaptação no sector agrícola no mundo em desenvolvimento. A Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas aponta para um investimento adicional necessário no que respeita à mitigação (redução de emissões) no sector agrícola que deverá nos países em desenvolvimento atingir 14 mil milhões de dólares em 2030. Dos 28 mil milhões prometidos pelos países desenvolvidos em Copenhaga há um ano, só 2 mil milhões foram depositados em fundos climáticos e 700 milhões foram efectivamente distribuídos. Aqui em Cancún a FAO apresentou vários exemplos de uma agricultura “inteligente”, com exemplos de sistemas agrícolas em todo o mundo que têm conseguido reduzir a sua vulnerabilidade ao clima bem como as emissões poluentes próprias da actividade.

Numa outra vertente, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente conclui que o evitar das emissões de metano e de outros poluentes que não o CO₂, podem ter um papel importante no alcançar dos objectivos globais de mitigação. O estudo, presente em http://www.unep.or.jp/Ietc/Publications/spc/Waste&ClimateChange/Waste&ClimateChange.pdf, menciona a importância do aproveitamento do metano para combustíveis e geração de electricidade. A aplicação dos princípios dos 3R’s (reduzir, reutilizar e reciclar), é vital na redução do peso do sector dos resíduos que contribui entre 3 e 5% das emissões de gases com efeito de estufa (igual às emissões actuais da aviação internacional e tráfego marítimo). Mais ainda, é um sector onde boas práticas são geradoras de muito emprego. Um dos estudos presente no relatório mostra que o direccionar dos resíduos de comida, jardins e de papel para estações de reciclagem e de compostagem, reduzindo a quantidade de matéria orgânica nos aterros, permite reduzir as emissões em 250 kg de CO₂ equivalente por tonelada de resíduo urbano.

A Quercus já está na COP16 após uma viagem complicada. O voo de Madrid para Cancún partiu com um atraso superior a seis horas, situação que provocou o descontentamento dos pasageiros e levou mesmo à intervenção da polícia.

Se as ligações à Internet ajudarem, daremos conta da evolução dos trabalhos e de alguns dos muitos eventos paralelos ao longo dos próximos dias.

Na quinta-feira nenhum país foi premiado com o "Fóssil do Dia", o prémio das ONG atribuído diariamente ao(s) país(es) com pior comportamento durante as negociações para um melhor futuro climático.

Será um indício de que os países estão a começar a partilhar a visão das ONG ou as delegações já acusam o cansaço da primeira semana de trabalhos, que está prester a terminar?

Perante as baixas expectativas causadas pela anunciada recusa, por parte do Japão, em prolongar o Protocolo de Quioto, a tcktcktck respondeu com uma acção organizada no local onde decorrem as negociações climáticas da COP16, em Cancún. "Show Some Love to Kyoto" foi a mensagem que se quis passar, sublinhando a necessidade de assegurar a continuidade do Protocolo de Quioto para um futuro climático risonho.

Uma reportagem feita pela OneWorldTV.