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Sábado, 11 de Dezembro de 2010

"Acordo de Cancún"

Acordo de Cancún
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por Quercus às 11:10
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Final da Conferência de Cancún: Negociações climáticas retomam o caminho depois do desaire em Copenhaga

Os líderes deixaram Copenhaga para trás e colocaram as negociações do clima novamente nos eixos. Devolveram alguma confiança e começaram a construir um espírito de colaboração em varias áreas. Os países avançaram alguns passos em direcção a um verdadeiro acordo climático, e há novos países a emergir como lideres.

As decisões tomadas hoje na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Cancún no México, terminaram duas semanas de negociações difíceis e complexas envolvendo delegados, ministros e chefes de Estado. A Quercus acolhe parcialmente o resultado algo misto mas esperançoso que neste momento crucial são fundamentais para se atingir um novo acordo internacional sobre o clima.

A vontade política para uma acção vigorosa ainda não é suficientemente forte para uma resposta global adequada para fazer face à ameaça climática, mas as acções nacionais mostram que os países reconhecem a necessidade e os benefícios de uma economia verde, e as conversações no quadro das Nações Unidas requerem essa confiança.

De uma forma geral, os resultados de Cancún são mistos. No lado positivo, um número de progressos específicos incluindo o estabelecimento de um Fundo Climático Verde, um processo para avaliar os diferentes aspectos das perdas e danos causados pelas alterações climáticas e o registo das acções dos países em desenvolvimento assegurando suporte financeiro para a sua implementação. As decisões reconhecem também que as actuais metas de emissões não são suficientemente ambiciosas e que os países têm que estabelecer limites mais restritivos num ambiente de contabilização transparente que permita uma real avaliação do progresso das mesmas.

Continuam também a existir vários aspectos negativos relevantes. A Conferência não avançou na questão crucial da definição do futuro quadro legal climático e não estabeleceu um calendário para tal ser decidido. Algumas falhas importantes no Protocolo de Quioto como o excesso de direitos de emissão atribuídos a alguns países e as emissões da desflorestação, estão ainda por resolver. Não há ainda decisão sobre as fontes adicionais de financiamento ou mesmo um processo para as identificar.

A Quercus ficou muito satisfeita por ver a União Europeia contribuindo positivamente em áreas relevantes tais como a continuação do Protocolo de Quioto. É porém necessário impedir falhas que põe em causa a  integridade ambiental de algumas decisões. Muito trabalho é pois ainda necessário. Os países têm de olhar para os novos dados da ciência que apontam para a necessidade da temperatura não aumentar mais que 1,5 ºC em relação à era pré-industrial. A União Europeia, neste sentido, tem de passar urgentemente para uma meta unilateral mais ambiciosa que os 20% actuais de redução entre 1990 e 2020, fixando-a em 30%. Portugal deve activamente defender este compromisso que deve ser tomado antes da próxima Conferência em Durban, na África do Sul, dentro de um ano.

Temos assim um caminho muito muito longo pela frente e um número de aspectos fundamentais que necessitam de mais trabalho. Os países necessitam de fechar o intervalo de gigatoneladas   (1 Gt = 1 000 000 000 toneladas), entre os compromissos em cima da mesa e os que a ciência exige; de assegurar que o Fundo Climático Verde é suportado por fontes públicas seguras; de implementar os programas de acção sobre adaptação, reduzindo a desflorestação, e de efectuar as transferências de tecnologia estipuladas em Cancún; e ainda de trabalhar para a segurança do Protocolo de Quioto e de um resultado complementar vinculativo sob a Convenção Quadro.

O progresso obtido aqui em Cancún foi possível apesar de um conjunto de países que dificultaram o consenso e avanços bem mais profundos, como os casos do Japão, Canadá, Rússia e Estados Unidos, em claro contraste com posições de países como a Índia e a China que aceitam traçar metas de emissões para o futuro, mesmo que voluntárias.

Há que aproveitar o ambiente favorável da Cimeira de Cancún no caminho para Durban, que pelo menos permitiu ultrapassar o desaire negocial de Copenhaga no ano passado, num ambiente de maior transparência, confiança e multilateralismo.

Num final dramático, onde a oposição da Bolívia, que afirmou que os textos finais não asseguravam a continuação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, não estabeleciam datas nem percentagens de redução de emissões, e se estava a caminhar para um sistema não vinculativo que resultará num aumento de temperatura de 4º C, a Presidente da Conferência considerou os documentos adoptados por consenso, com a oposição formal daquele país.

 

Cancún, 11 de Dezembro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 09:49
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Bolívia acha que como está contra não há consenso e como tal o documento não pode ser aprovado e adoptado

No Plenário final do Encontro das Partes (países que fazem parte do Protocolo de Quioto), a Presidente da COP16, Patricia Espinosa começou por ouvir a posição contrária da Bolívia à adopção dos documentos, nomeadamente dos grupos de trabalho ad hoc do Protocolo de Quioto e das acções de cooperação de longo prazo. A Bolívia já tinha precisamente expresso este oposição anteriormente no plenário informal e em cada um dos grupos de trabalho. Os argumentos da Bolívia foram o facto de nos textos finais não estar assegurada a continuação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, não estarem estabelecidas datas nem percentagens de redução de emissões, e se caminhar para um sistema não vinculativo que resultará num aumento de temperatura de 4º C.

 

A Presidente da COP16, acabou por considerar que as decisões tinham sido adoptadas e que se tomaria nota da posição da Bolívia. Disse aliás, sob forte aplauso, que se estava a entrar “numa nova era de cooperação sobre alterações climáticas e estes documentos se chamarão os Acordos de Cancún”. A Bolívia reiterou que o que se passou na Conferência foi um atentado às regras das Nações Unidas sobre a e se trata de um atropelo e vai recorrer a todas as instâncias internacionais por se estar a ultrapassar a regra do consenso, que exige que todos os países estejam de acordo e meramente se tome nota e não se adoptem os documentos em jogo. A Presidente da COP afirmou que consenso não significa unanimidade e que não é aceitável também o direito de veto de uma delegação que possa impor a sua vontade a todas as outras delegações.

 

A troca de argumentos entre a Presidente da COP e a Bolívia no Plenário do Encontro das Partes voltou a repetir-se na Conferência das Partes (com todos os países da Convenção). Os Estados Unidos  interveio afirmando que o argumento principal para a aprovação ou adopção era a forma como na Conferência das Partes se tem tomado habitualmente as decisões. A Bolívia considerou que em várias áreas muitas das suas propostas foram sistematicamente recusadas como a ideia de fazer um seminário sobre propriedade intelectual na área da transferência de tecnologia, e portanto o processo não foi democrático nem aberto como se defende.

A Presidente da COP16 considerou a decisão aprovada sobre inúmeros aplausos. Por último abriu uma reunião conjunta final da Conferência e do Encontro das Partes para ouvir intervenções finais.

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por Quercus às 09:37
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México em alta

 

Mais do que os fósseis do dia, atribuídos ao Canadá (o super colossal fóssil!), aos Estados Unidos da América (1º lugar), à Rússia (2º lugar), e ainda à Venezuela e Arábia Saudita (3º lugar ex-aqueo), o prémio inverso de fantástico desempenho vai para o México, pela forma transparente, de diálogo e cooperação, que as negociações tiveram ao longo destas duas semanas.

Patricia Espinosa, Ministra dos Negócios Estrangeiros do México e Presidente da COP, foi aplaudida de pé no final do plenário que terminou há pouco por centenas de delegados à Conferência durante 3 longos minutos.

por Quercus às 01:30
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São 18h em Cancún…

Esta era a hora a que deveria terminar a Conferência do Clima em Cancún. Infelizmente estamos longe ainda de ter conclusões num processo negocial que se arrisca arrastar bem pela madrugada dentro. Ao longo do dia foram saído propostas de textos para discussão pelas Partes (grupo de trabalho ad hoc sobre o Protocolo de Quioto, incluindo floresta e futuros compromissos e há cerca de uma hora o texto relativo ao ad hoc de trabalho em acções de cooperação de longo prazo). (a foto mostra a fila para levantar as primeiras cópias, antes de ainda estar presente na net)

 

 

No texto relativo Protocolo de Quioto, estão presentes aspectos como : - o reconhecimento do cenário do IPCC que sugere que os países do Anexo 1 devem reduzir as suas emissões entre 25 a 40%; - continua o mandato do grupo de trabalho ad hoc sobre o Protocolo de Quioto sem limite temporal, exceptuando o evitar um intervalo entre períodos de compromisso – e 2012 é já o final do primeiro, remetendo para detalhes a serem tratados no próximo ano; - toma nota das “ofertas” de redução de emissões recebidas até agora; - pede aos países do anexo 1 para aumentarem, individual ou colectivamente, o seu nível de ambição para se atingir a redução anteriormente mencionada;, bem como tendo em conta as implicações quantitativas do uso de actividades relativas ao uso do solo, mecanismos e excesso de licenças (AAUs); - mantém 1990 como o ano base. Num documento separado e relativo à contabilização do uso do solo e das florestas, a proposta que esteve em discussão de estabelecimento de uma projecção futura que seria de base para a contabilização das emissões não avançou, remetendo-se a confirmação dos níveis de referência, e a reflexão sobre as metodologias para o 2º período de cumprimento do protocolo para o futuro trabalho. Significativo no texto do grupo de trabalho ad hoc em acções de cooperação de longo prazo, que envolve todos os países da Convenção, é por exemplo a presença do chamado Fundo Climático Verde, cujo objectivo é que consiga atingir uma angariação da ordem dos 100 mil milhões de dólares por ano em 2020. O depositário num fase intermédia será o Banco Mundial, o que é ainda objectivo de alguma polémica. Prolonga-se também por mais um ano os trabalhos deste grupo.

 

 

Patricia Espinosa (a senhora de saia cor-de-laranja que discretamente passa junto a uma "manifestação" de jovens mesmo há pouco a subir para uma das salas principais), no Plenário, referiu que os textos agora permitem ver o pacote de decisões em causa, que os países agora devem reflectir, que os textos reflectem os esforços de cada um desses mesmos países e não é um texto “mexicano” e que não parêntesis para escolha de opções, que se pretende continuar a trabalhar com participação e transparência, que há muito pouco tempo de conferência disponível, que é preciso tomar decisões equilibradas entre os dois grupos de trabalho. Lembrou ainda a responsabilidade que um acordo em Cancún terá como serviço a bem, do clima e de milhões de pessoas e das gerações futuras. Às 20h, hora de Cancún, haverá uma sessão informal e os dois grupos reunirão para fazerem um relatório ao Plenário e o objectivo é terminar a conferência de seguida. Cada um de nós viverá com as consequências das duas acções. Vamos ver que consenso se conseguirá gerar. Os avanços são muito limitados mas mesmo assim a controvérsia de algumas áreas ainda não está ultrapassada.

por Quercus às 00:42
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