A Quercus através do seu Vice-Presidente, Francisco Ferreira, e a Rede Europeia de Acção Climática através do seu Presidente, Matthias Duwe, tiveram uma audiência de aproximadamente uma hora com a Ministra do Ambiente e Ordenamento do Território, Dulce Pássaro e o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. A reunião ocorreu hoje, 9 de Dezembro, pelas 11h em Cancún, México (17h em Portugal), durante os trabalhos da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
Os assuntos em discussão foram:
- o ponto de situação actual das negociações, muito confuso e com muitas linhas de discussão em aberto, e as poucas perspectivas de decisões relevantes na conferência;
- a actuação da União Europeia: em particular estiveram em causa dois assuntos que merecem uma discordância grande por parte das associações: a forma de contabilização das emissões associadas ao uso do solo e à floresta e a passagem para um futuro período de cumprimento do Protocolo de Quioto dos imensos créditos detidos por vários países, nomeadamente da Europa de Leste;
- a cooperação na área das alterações climáticas entre Portugal e os Países de Língua Portuguesa;
- a expectativa de Portugal, publica e activamente, assumir a meta de redução em 30% das emissões da União Europeia.
A Quercus ficou satisfeita com a intenção, por parte do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, em alinhar com um objectivo de 30% de redução de emissões por parte da União Europeia entre 1990 e 2020, apelando a associação para que essa posição, que já foi assumida por países como Espanha, França, Reino Unido e Dinamarca, possa ser reafirmada rapidamente por todo o Governo Português, em linha com o Roteiro Nacional de Baixo Carbono, objecto de uma Resolução recente pelo Conselho de Ministros.
Ao mesmo tempo a Quercus congratulou-se com os 36 milhões de euros que o Governo Português vai dar a Angola, Moçambique e Timor-Leste até ao final de 2012 no âmbito do financiamento rápido para trabalhos destes países na área das alterações climáticas, medida que foi também anunciada há pouco no discurso da Ministra do Ambiente no Plenário de Alto Nível.
Discurso da Ministra do Ambiente e do Planeamento de Portugal, Dulce Pássaro, há pouco no plenátrio da COP16:
[Madam] President, Ministers, Colleagues,
Let me first associate myself with the statement of the European Union and its Member Sates
One year after Copenhagen, we meet again in Cancun at a critical junction of our negotiations. We, the Parties, have throughout the year engaged on substantive discussions and pursued efforts towards achieving a balanced and ambitious outcome in Cancun.
The European Union has called for a balanced package capturing progress on both the Convention track and the Kyoto Protocol track. Portugal believes that such outcome is within reach.
We believe that the United Nations framework remains THE forum for these discussions. It is the only process where ALL Parties are at the table.
We are firmly convinced that this process CAN deliver, if we all work together.
[Madam] President,
Portugal expects CoP 16 to be able to bridge our work between Copenhagen and Durban. For this purpose we would like to see the political guidance provided by the Copenhagen Accord incorporated in the UNFCCC.
We are happy to see that more than 80 Parties have submitted information on proposed mitigation targets and actions, and believe that this is a fundamental first step towards the ambitious goal of maintain the 2ºC objective within reach. But further efforts will be needed by all of us.
Portugal is on track to achieve its Kyoto target and is working towards our 2020 target to which we are bound by EU law in the context of the EU’s 20% reduction target.
We have put in place a comprehensive set of national policies, including a a world-leading programme on renewables which will contribute to emission reductions and job creation.
Just last month we have formally launched a process to define a roadmap for low carbon development for Portugal with key milestones in 2020, 2030 and 2050.
On Fast start financing, Portugal is happy to report that we are delivering on our commitment of 36 million euros in the period 2010-2012. We have signed Memoranda of Understanding with partner countries Mozambique and Angola, we will be signing a further MoU with Timor Leste in this COP. These MoUs include a host of projects on mitigation and adaptation.
[Madam] President,
It is up to all of us to confirm here that we want to give a clear response to the challenge of climate change.
Cancun is not the final stop of this process. But Cancun CAN deliver a fundamental stepping stone for progressing in our endeavours towards an effective, fair and ambitious legally binding global response to climate change. After Copenhagen, this is a step we cannot afford NOT to take.
Portugal is committed to this process and we would like to pledge our full support to the Mexican Presidency of this Conference of the Parties in guiding Parties to a successful outcome here.
A presidência mexicana escolheu para logótipo da COP16 a árvore como símbolo da vida, da resistência ao tempo e da biodiversidade; e a borboleta Monarca, espécie que viaja 4000 quilómetros até Zitácuaro, Ocampo e Angangueo, municípios de Michoacán. A espécie altamente resistente às condições variáveis do clima elege o México como destino e foi escolhida como exemplo da luta contra as adversidades, uma característica necessária nestas negociações multilaterais.