Após uma semana de negociações na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas a decorrer em Cancún, e que ao contrário do normal, incluiu trabalhos este domingo, dia 5 de Dezembro, os aspectos mais importantes que relevamos são os seguintes:
- tratou-se de uma primeira semana fora do comum em termos negociais, com muito menor confrontação entre países, nomeadamente entre Estados Unidos e China;
- a transparência negocial aparece como um dos elementos fulcrais da discussão, com a Presidência Mexicana da Conferência a fazer um esforço louvável para contrariar o que se passou com o Acordo de Copenhaga que foi negociado apenas por alguns países-chave;
- a continuação do Protocolo de Quioto continua a ser um elemento fundamental, tendo o Japão tomado uma posição muito negativa no primeiro dia da reunião, ao afirmar que não estaria disposto à fixação de novas metas para um segundo período de cumprimento, previsto para 2013 a 2020; com o Canadá também numa posição negativista, a Rússia cuja posição é uma incógnita e uma União Europeia pouco pró-activa, restam os países em desenvolvimento que alertam para a absoluta necessidade de apostar no Protocolo com a via principal de combate às alterações climáticas;
- o Acordo de Copenhaga continua presente, mas percebe-se que as ofertas a serem feitas em termos de redução de emissões e financiamento, entre outros aspectos, estão bem aquém do desejado, e acima de tudo, muito longe de concretização;
- há de momento dois textos base para discussão e decisão pelos Ministros que estão a chegar à reunião (um correspondente aos trabalhos de todos os países na área chamada de acção de cooperação para o longo prazo e outro relativo aos trabalhos dos países integrantes do Protocolo de Quioto sobre os futuros compromissos);
- o caminho para a continuação de Quioto com novas metas e a concretização de um acordo global, mesmo que mais enfraquecido em comparação com o Protocolo de Quioto mas que envolva nomeadamente os Estados Unidos, continua a ser uma possibilidade.
Como em Cancún não se deverá infelizmente conseguir chegar a um acordo final por agora, mas se espera a decisão sobre um eventual duplo caminho para o futuro (continuação de Quioto com novas metas e um acordo global), as associações de ambiente alertam para os pontos que são necessários considerar nesta segunda semana da Conferência, já com a presença de vários Chefes de Estado e algumas dezenas de Ministros do Ambiente:
- uma redução em pelo menos 40% das emissões em 2020 em relação a 1990 por parte dos países desenvolvidos;
- regras honestas para o uso do solo e alterações do solo e floresta que impeçam não contabilizar 450 milhões de toneladas de emissões associadas a esta área;
- garantir a integridade ambiental impedindo a passagem para próximos períodos de direitos de emissão de diversos países que ficaram muito aquém das suas metas por razões económicas estruturais como acontece com muitos países do leste europeu;
- manter 1990 como o ano base para facilitar a comparação de esforços entre países;
- estabelecer um período de compromisso de 5 anos que se sincronize com os dados científicos dos relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, da sigla em inglês);
- forte acção interna pelos países na transição para uma economia carbono zero nos países desenvolvidos;
- deve-se apostar mais em projectos no mecanismo de desenvolvimento limpo que tragam benefícios em termos de desenvolvimento sustentável mais do que fontes duvidosas de créditos como a captura e armazenamento de carbono (CCS, da sigla em inglês)
- usar a mais recente ciência providenciada pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês);
- apelar à Organização Marítima Internacional e à Organização da Aviação Civil Internacional para tomar medidas de contenção do aumento das emissões absolutas destes modos de transportes a usar o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, não penalizando por exemplo os países em desenvolvimento.
As modalidades previstas no Protocolo de Quioto têm o potencial de conseguir uma efectiva e real redução de emissões. Podemos ter truques e acordos globais não vinculativos para iludir a acção, mas o relógio do clima não pára e não se deixa enganar…
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Cancún, 6 de Dezembro de 2010
Quaisquer esclarecimentos podem ser prestados por Francisco Ferreira, Vice-Presidente da Quercus, através do telemóvel +521-9981085732 (telemóvel no México). Siga também: http://cancun.blogs.sapo.pt
Para uma conferência internacional sobre alterações climáticas, a logística de Cancún deixa muito a desejar. A maioria dos participantes está alojada em hotéis literalmente em cima da praia, na famosa zona hoteleira, mas a quilómetros de distância do centro de conferências Cancunmesse.
Este parque de feiras fica a meia hora de autocarro dos hotéis, após um percurso fortemente guardado pela polícia e pelos militares mexicanos. No Cancunmesse estão instaladas as ONG e funcionam as salas de algumas delegações e dos inúmeros eventos paralelos. Mas só entram os participantes, sejam eles representantes da sociedade civil, membros das delegações ou jornalistas, pelo que a feira das ONG acaba por ter um público algo limitado.
Para complicar, as negociações não decorrem aqui, mas noutro local afastado meia dúzia de quilómetros, para onde é preciso apanhar mais um autocarro. É certo que os muitos autocarros têm os depósitos cheios de biodiesel, mas é impossível não pensar que faria mais sentido ter tudo no mesmo local. A situação não é do agrado das ONG, que se sentem afastadas do Moon Palace, o hotel de luxo onde decorre a COP16. Esta distância da cimeira e o fantasma de um fracasso deixam no ar um clima de descontentamento só superado pelo excessivo ar condicionado na maioria das salas da COP.
Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente publicado esta semana mostra um enorme intervalo entre as emissões reais e expectáveis e as necessárias para garantir que não se excede um aumento de 2º C em relação à era pré-industrial (nem sequer 1,5 ºC como a ciência já indica). É fundamental assim reduzir a distância deste intervalo de Giga-toneladas!
Assim, como em Cancún não se conseguirá chegar a um acordo final por agora, mas a um caminho claro para o futuro, as associações de ambiente alertam para os pontos que são necessários considerar nesta Conferência:
- uma redução em pelo menos 40% das emissões em 2020 em relação a 1990 por parte dos países desenvolvidos;
- regras honestas para o uso do solo e alterações do solo e floresta que impeçam não contabilizar 450 milhões de toneladas de emissões associadas a esta área;
- garantir a integridade ambiental impedindo a passagem para próximos períodos de direitos de emissão de diversos países que ficaram muito aquém das suas metas por razões económicas estruturais como acontece com muitos países do leste europeu;
- manter 1990 como o ano base para facilitar a comparação de esforços entre países;
- estabelecer um período de compromisso de 5 anos que se sincronize com os dados científicos dos relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, da sigla em inglês);
- forte acção interna pelos países na transição para uma economia carbono zero nos países desenvolvidos;
- deve-se apostar mais em projectos no mecanismo de desenvolvimento limpo que tragam benefícios em termos de desenvolvimento sustentável mais do que fontes duvidosas de créditos como a captura e armazenamento de carbono (CCS, da sigla em inglês)
- usar a mais recente ciência providenciada pelo do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas;
- apelar à Organização Marítima Internacional e à Organização da Aviação Civil Internacional para tomar medidas de contenção do aumento das emissões absolutas destes modos de transportes a usar o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, não penalizando por exemplo os países em desenvolvimento.
As modalidades previstas no Protocolo de Quioto têm o potencial de conseguir uma efectiva e real redução de emissões. Podemos ter truques para iludir a acção, mas o relógio do clima não pára e não se deixa enganar…